A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a regulamentação da Lei Paulo Gustavo é resultado de um "pedido de socorro" do setor cultural brasileiro. A cantora esteve ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entre outras autoridades, na Concha Acústica, em Salvador, nesta quinta-feira (11). O ato marcou o lançamento da lei.
"Estamos nesse dia especial, no dia que estamos entregando a Lei Paulo Gustavo, que foi fruto do apelo da sociedade civil e da sensibilidade do Congresso Nacional, que ouviram o pedido de socorro do setor cultural brasileiro, que viveu seus piores momentos na fila do osso. Estamos aqui com muito amor e emoção, por tantos motivos especiais", disse.
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"Entre tantos artistas e pessoas do povo, perdemos Paulo Gustavo, esse grande artista que hoje temos oportunidade de homenagear. A lei surge da mobilização de muitos e vemos nela o Brasil unido pela cultura", completou.
No discurso, Margareth, além de saudar as autoridades presentes, agradeceu ao presidente Lula pela oportunidade de ser ministra da Cultura.
"Nessa nova gestão, estamos voltados a executar as políticas públicas, para que o apoio do Ministério da Cultura chegue a qualquer canto do Brasil, promovendo a economia criativa em toda sua potência, sem perseguir, sem discriminar, querendo abraçar todo o povo", garantiu.
No final do discurso, Margareth ainda cantou "Faraó", acompanha em coro pela plateia. Veja abaixo:
Sobre a lei
Aprovada em março de 2022 pelo Congresso, a Lei Paulo Gustavo destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural em todo o país ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, a lei nunca foi colocada em prática.
Em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a devida compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite. Em julho do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei.
Ao ser recriado na atual gestão, o Ministério da Cultura (MinC) elencou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo como uma de suas prioridades. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios, para atender diversas manifestações culturais e artísticas como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.
Redação iBahia
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