Prefeitura arrecada R$ 12 milhões a mais em repasses que em 2012

A prefeitura recebeu de janeiro a maio deste ano R$ 591 milhões em repasses do governo federal e governo do estado, 2,2% a mais que no mesmo período do ano passado — R$ 578,7 milhões. A maior parcela do aumento é referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — R$ 10,2 milhões a mais que em 2012. Os dados são do Banco do Brasil, que efetua o repasse dos recursos. De janeiro a maio, o saldo do FPM é positivo em R$ 171,9 milhões, enquanto no mesmo período do ano passado, a arrecadação foi de R$ 161,7 milhões. O fundo é uma das principais fontes de receita do município para aplicação livre, em que não é necessária a destinação para fins específicos, como é o caso do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Dos repasses, aumentou também em R$ 5 milhões a cota municipal do ICMS, que é recolhido pelo estado, e R$ 4 milhões do IPVA, pago por proprietários de veículos à União. Houve ainda aumentos com outros repasses, como os tributos de pequenas empresas que aderiram ao Simples Nacional, e o IPI da exportação. Todavia, o Fundeb registrou uma queda de R$ 42 milhões. Na quinta-feira, o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, apresentará o balanço financeiro do primeiro quadrimestre de 2012. Apesar do aumento nos repasses, o secretário deve mostrar um quadro de queda na arrecadação dos impostos municipais, além de aumento na folha salarial, em função de reajustes concedidos na gestão passada. Matéria original do CorreioPrefeitura arrecada R$ 12 milhões a mais em repasses que em 2012