Prefeitura lança cartilha com orientações para período eleitoral

Foi lançada pela Prefeitura de Salvador uma cartilha que orienta o comportamento do agente público quanto às vedações que afetam a oportunidade entre candidatos nas eleições, bem como apresenta um panorama sintético das Leis que regem o período eleitoral.

A cartilha orienta o comportamento do agente público quanto às vedações que afetam a oportunidade entre candidatos nas eleições

A cartilha, elaborada pela Secretaria de Gestão (Semge), aponta as principais recomendações previstas na Lei Eleitoral.“O conteúdo, com caráter informativo, serve para nortear o agente público quanto aos limites legais de conduta no exercício de suas funções. Vale lembrar que a cartilha não esgota e não substitui a observância à legislação vigente”, explicou o secretário de Gestão, Alexandre Pauperio.Veja cartilha O leitor conta ainda com a disposição parcial da Resolução 23.390/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que expede a instrução do calendário eleitoral 2014. O agente público pode consultar a cartilha na página principal do site da Prefeitura de Salvador ou diretamente no endereço.