Sefaz fará mega operação para fiscalizar carros com IPVA atrasado

A partir da próxima segunda-feira (4), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) junto com a Transalvador, o Detran e a Polícia Militar iniciarão uma mega operação para fiscalizar os veículos que estiverem com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado. O objetivo é verificar a quitação do imposto. De acordo com a Sefaz, a operação está prevista para acontecer durante todo o mês de novembro em lugares e horários aleatórios da cidade. A previsão é que aconteçam pelo menos três blitze por semana. As blitze, chamadas "inteligentes", terão uma mega estrutura na qual uma equipe de fiscais com acesso aos sistemas da secretaria e do Detran identificarão antes do local de parada os carros que estão com o imposto em atraso. De acordo com a Sefaz, só serão parados nas blitze os veículos efetivamente em débito. Se tiver o veículo retido, o contribuinte vai receber um Documento de Arrecadação Estadual e terá algumas horas para fazer o pagamento e quitar o débito, que poderá ser feito no banco ou no caixa eletrônico, e evitar, assim, que haja apreensão e reboque. Caso o proprietário não realize o pagamento, o carro será apreendido e rebocado e será preciso arcar ainda com os custos do reboque e das diárias nos pátios do Detran e da Transalvador. O tempo que será dado para o motorista pagar a dívida ainda não foi divulgado. Segundo a Sefaz, a melhor opção para quem está devendo o IPVA, é a quitação total do valor, à vista, com redução da multa. Neste caso, a Lei de IPVA (art. 16) garante abatimento nos seguintes percentuais: 70%, se forem pagas dentro de 30 dias, contados da intimação do lançamento de ofício; 35%, se forem pagas antes da inscrição do débito na dívida ativa tributária; e 25%, se forem pagas antes do ajuizamento da execução do crédito tributário. A outra opção é o pagamento parcelado em até 12 vezes mensais, sem abatimento dos juros. Neste caso, o contribuinte só receberá o documento e será desbloqueado no Detran após o pagamento da última parcela. O processo de notificação deverá ser finalizado ainda em outubro. Para consultar, o contribuinte deverá entrar no site www.sefaz.ba.gov.br, no link “Inspetoria Eletrônica – IPVA – Contribuintes Notificados”, devendo digitar CPF, CNPJ ou o Renavam. Caso o veículo esteja notificado no sistema da Sefaz, o pagamento poderá ser feito com procedimento parecido: link “Inspetoria Eletrônica – IPVA”. Depois, deve clicar em “DAE para pagamento – Exercícios notificados”. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center pelo 0800 071 0071. Quem estiver em débito, mesmo que não tenha sido notificado ainda, também poderá ter o veículo retido nas blitze. Nestes casos, entretanto, o contribuinte deve se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil ou Bradesco, bastando dispor dos números do Renavam e da placa do veículo para gerar o boleto eletrônico e fazer a quitação. As operações devem acontecer também em municípios do interior, na sequência. Depois da capital, os municípios com maior volume de contribuintes notificados em função de débitos com o IPVA são Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Barreiras, Camaçari, Itabuna, Alagoinhas, Luís Eduardo Magalhães, Teixeira de Freitas e Juazeiro.