Os vendedores ambulantes que tiveram mercadorias e equipamentos de trabalho apreendidos durante o Carnaval poderão, a partir desta segunda-feira (15), fazer a retirada dos materiais no Setor de Guardas e Bens (Segub), na sede da Guarda Municipal, localizada na Avenida San Martin.De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), para recuperar as mercadorias, os ambulantes terão um prazo de 60 dias, a contar desta segunda. Os ambulantes deverão comparecer à Segub das 9h às 16h portando documento de RG e lacres entregues pelos fiscais da Semop no momento da apreensão dos materiais.
Para fazer a retiradas, os vendedores deverão pagar uma multa que pode variar de acordo com a quantidade de materiais e equipamentos apreendidos e o tempo que os materiais permanecerem no galpão. O valor por lacre é de R$ 130.“A multa vai variar de acordo com a quantidade e o tempo de guarda. É um preço público determinado em tabela pela Sefaz (Secretaria Municipal da Fazenda). Não é o nosso objetivo fazer apreensão, isso é uma consequência aos ambulantes que não obedeceram as normas preestabelecidas para venda em festas populares”, disse a titular da Semop, secretária Rosemma Maluf. Neste ano, a Semop apreendeu 61.437 equipamentos irregulares durante a festa. Já o número de bebidas irregulares apreendidas foi de 55.338. O número é 42% maior do que a apreensão realizada no Carnaval de 2015, quando foram apreendidas 38.974 latas de bebidas proibidas nos circuitos da festa. Entre as bebidas, as principais são refrigerantes e cervejas de marcas não patrocinadoras da festa, além de Ice e Smirnoff. Já entre os principais equipamentos apreendidos então os carrinhos de supermercado, carros prancha e carros de mão. O ambulante Rogério da Silva, 39 anos, trabalha como vendedor há 20 carnavais. Ele teve a mercadoria apreendida enquanto vendia bebidas irregulares no circuito Dodô (Barra-Ondina). De acordo com ele, o prejuízo da apreensão foi de mais de R$ 3 mil. “Contando com o lucro, a minha mercadoria iria render R$ 3.300. Para fazer a retirada dos meus 15 lacres eu vou ter que pagar por volta de R$ 2.080. Para comprar as bebidas que ia vender, tomei o dinheiro emprestado. Vou ter que dar um jeito de pagar e vou perder a mercadoria, porque não vou pagar para retirar”, disse o ambulante, que mora em Feira de Santana.
(Foto: Betto Jr./Arquivo CORREIO) |
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