Na próxima quarta-feira (29), o relatório da gestão fiscal da Prefeitura referente ao 3º quadrimestre de 2011 será apresentado em uma audiência pública no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. A sessão começará às 9h30 e será realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da casa. O relatório será apresentado por Joaquim Bahia, gestor da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). A atividade legislativa será dirigida pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente do Colegiado de Finanças. A audiência segue a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e atende a dispositivos da Lei Orgânica do Município (LOM). Contas de 2010As contas do prefeito João Henrique, relativas ao exercício de 2010, continuam gerando polêmica e causando rumores. Segundo o site Teia de Notícias, há indícios de que o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sandoval Guimarães, fechará o cerco contra o prefeito e será a favor da rejeição das contas de João Henrique. Em conversa a este site, Sandoval Guimarães disse que propõe apresentar um parecer mais embasado, com muitos laudos técnicos. Além disso, afirmou que pedirá auxílio aos membros da Controladoria Geral da União e aos conselhos de Economia e Contabilidade, assim como avaliará e ouvirá pessoas em secretarias municipais que podem estar ligadas a supostas irregularidades. Ainda segundo o site Teia de Notícias, o vereador peemedebista considerou o prazo de conclusão de seu parecer curto. “Esse prazo deveria ser mais flexível porque tenho que analisar um material com 24 volumes anexados ao processo. É um tema delicado e não pode, de jeito nenhum, ser trabalhado com pressa”, disse à publicação. Sandoval Guimarães comentou ao site os rumores de que João Henrique teria apoio da quantidade de vereadores necessária para aprovação de suas contas. “Independente do número da bancada, há uma análise de um órgão controlador que aponta irregularidades na prefeitura. E nós fomos eleitos para legislar e fiscalizar. Vamos analisar o processo com coerência e peço aos colegas que tenham uma postura ética com a sociedade. Agora é hora de esquecer do lado partidário e priorizar o papel que nos foi dado pelo eleitor”, explicou ao Teia de Notícias.
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