Em operação realizada na tarde desta quarta-feira (29), a Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município) embargou três obras irregulares: duas no Jardim Cruzeiro, na Cidade Baixa, e no Rio Vermelho. Segundo os agentes, no Jardim Cruzeiro, especificamente nas ruas Ebenezer Cavalcante e Octávio Mangabeira, dois imóveis residenciais estavam sendo erguidos sem licença da Prefeitura Municipal. Já no Rio Vermelho, na Rua Euclides de Matos, os técnicos embargaram a construção de dois pavimentos que estavam sendo levantados, também sem alvará, em cima de uma loja de serviços automotivos. Os agentes notificaram os responsáveis pelas obras e determinaram a paralisação dos trabalhos até que sejam resolvidas as pendências com relação à documentação. Caso a ordem seja descumprida, a Sucom poderá interditar totalmente as obras. Pelo Código de Obras de Salvador (Lei nº 3.903/88) toda as obras, seja de origem pública ou privada, poderá ser iniciada somente com o licenciamento ou autorização da prefeitura. Caberá à gestão municipal, expedir o alvará, uma vez que sejam observadas a legislação vigente.
Obras foram vistoriadas e embargadas pela Sucom |
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