Brasil INSS poderá suspender benefícios sem que segurado revele defesa Esse é um dos pontos da Medida Provisória 871/2019, que foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (18)
Brasil Alunos podem faltar aula por motivos religiosos Norma entra em vigor em 60 dias; se o aluno perder prova, esta deverá ser reaplicada ou substituída por trabalhos escritos
Brasil Dilma sanciona lei que concede pensão vitalícia a Laís Souza Laís sofreu uma lesão na medula quando treinava na cidade norte-americana de Salt Lake City para as competições de esqui aéreo na Rússia
Salvador Lei das domésticas deixa diaristas em alta no mercado de trabalho Ela conta que começou a trabalhar como diarista depois que ficou grávida e precisava de mais tempo para cuidar da filha
Bahia MP aponta irregularidades na nova lei ambiental da Bahia Uma representação junto à Procuradoria Geral da Républica (PGR) solicitando que sejam sanadas as irregularidades
Brasil Decreto garante sistema de cotas nas universidades federais As instituições terão até 2016 para implantar a reserva de 50% das vagas para os cotistas