iBahia é o portal de noticias e entretenimento da Bahia.

Resultados para a tag:

PEC 33

Ministro mantém tramitação de proposta que limita poderes do STF

Ministro mantém tramitação de proposta que limita poderes do STF

Toffoli entendeu que não há motivo para suspender provisoriamente o andamento da PEC, pois tudo indica que o próprio Congresso Nacional não quer discutir o assunto agora

Toffoli ainda não tem decisão sobre PEC 33

Toffoli ainda não tem decisão sobre PEC 33

Projeto tira do Supremo Tribunal Federal a última palavra sobre a constitucionalidade das leis editadas pelo Congresso Nacional

"É melhor fechar STF" se Legislativo aprovar PEC 33, diz ministro

"É melhor fechar STF" se Legislativo aprovar PEC 33, diz ministro

Ele destacou a "gravidade" de o texto ter sido aprovado por votação simbólica, sem manifestações em sentido contrário