Adolescente que sofreu estupro entra para programa de proteção

A jovem de 16 anos que sofreu estupro há cerca de 10 dias em uma casa no alto do Morro São José Operário, na Praça Seca, na zona oeste do Rio de Janeiro, foi incluída no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte junto com os pais, a avó e o filho de 3 anos. O secretário de estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, Paulo Mello, informou que os trâmites foram feitos hoje (31) e que a adolescente pode até mudar de nome. “Deve ganhar nova identidade, dependendo do grau, porque aí é o programa em nível federal que vai analisar isso. Acho que o correto seria [isso]”, disse Mello.

De acordo com o secretário, não foi possível definir ontem (30) a entrada da jovem no programa, porque ela ainda teve de prestar depoimentos e ser atendida por psicólogos. Mello ressaltou que a Polícia Militar manteve, desde ontem, o efetivo de proteção para que a solução saísse hoje. Criado em 2003, o programa federal que dará proteção à adolescente tem gestão conjunta com os estados e organizações não governamentais (ONGs).

Mello explicou que o contato da secretaria com a jovem terminará quando ela for entregue à ONG que ficará responsável por sua proteção. “A partir daí, o gerenciamento da vida da adolescente passa a ser desta instituição com a família dela”. O secretário informou que conversou com a jovem por mais de uma hora e foi informado que das ameaças que ela recebeu, pela internet, até de outros locais do país.

Mello declarou-se impressionado com a vontade da adolescente de recomeçar a vida e, por isso, considera melhor que ela vá morar em outro lugar para evitar a possibilidade de ataques, inclusive de traficantes da comunidade em que sofreu o estupro. “Acho que ela tem medo de tudo. Foi o que eu disse ontem para ela, que tem 16 anos. É uma criança, mãe de um garoto de 3 anos, que ela levou ontem lá. Essa garota tem tudo para começar uma nova vida. Com absoluta certeza, ela não vai ter recomeço se continuar aqui”, afirmou o secretário.

Para ele, pelo que já foi divulgado, não tem cabimento a discussão se houve ou não estupro, porque o crime ficou evidente no momento em que ela foi exposta em vídeos na internet, em condições degradantes. “As pessoas se batem muito no estupro, se houve ou não houve estupro. Drogar uma garota de 16 anos; mantê-la em cativeiro, porque manter uma pessoa contra a sua vontade é manter em cativeiro; fazer sexo com uma garota de 16 anos, já é crime. Vender bebida alcoólica à criança e ao adolescente está previsto na lei como crime passível de prisão, imagina drogar, imagina bolinar uma pessoa da forma como foi feito, para expor o seu vídeo na internet. Não precisa mais de nenhuma explicação para configurar a violência que aconteceu com esta menina”, enfatizou.

Segundo Mello, o caso ganhou repercussão porque houve denúncia nas redes sociais sobre a postagem do vídeo, mas existem muitos estupros dos quais as vítimas não fazem registro e, por isso, os culpados ficam sem condenação. “Sabemos que, nas comunidades, tem traficantes que exigem que os pais entreguem os filhos para seu prazer. Isso não muito longe daqui, onde estamos gravando." O secretário ressaltou que há repercussão justamente quando alguém tem coragem de denunciar. "Está dentro também do estatuto da proteção o caso de uma menina que foi violentada por milicianos. Isso acontece o tempo inteiro. O que a gente sabe, na realidade, é aquilo que extrapola à barreira do silêncio das comunidades e chega ao asfalto”, afirmou.