Maratona do impeachment começa hoje e deve terminar dia 13

Depois de sessões com duração média de nove horas para especialistas contra e a favor do impeachment, o Senado entra nesta quarta-feira em uma nova maratona do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para evitar debates infindáveis, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), definiu que, nesta quarta-feira, a partir das 13h30, haverá a apresentação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Haverá concessão de vistas e não haverá debates.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tomou algumas decisões para a votação do processo no plenário no próximo dia 11. Os 81 senadores terão em média 15 minutos para falar ao longo dos debates, o que pode arrastar a sessão por mais de 20 horas. A previsão é que a sessão termine dia 12 e que, se o processo for aberto, a presidente Dilma seja notificada da decisão no dia 13. Já a comissão especial do impeachment adota a patir desta quarta-feira um calendário especial.

Em princípio, essa primeira votação poderia ser simbólica, como no caso do impeachment do ex-presidente Collor. Mas o presidente Renan já decidiu que, se for nominal, ela será pelo painel eletrônico, para evitar o festival de declarações citando familiares e outros assuntos. Nesta primeira fase, a admissibilidade precisa ser aprovada por maioria simples, que seria de 41 votos se todos os 81 senadores estiverem presentes.

Renan decidirá no momento da votação a forma, simbólica ou nominal, dependendo da vontade do plenário. Por enquanto, 50 senadores já declararam voto a favor do afastamento, segundo levantamento do GLOBO.

Hoje, à tarde, o tucano Anastasia deverá apresentar um parecer favorável à abertura do processo de impeachment pelo Senado. Nesta quinta-feira, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará uma exposição aos senadores de uma hora e será realizada a discussão do relatório de Anastasia.

Já na sexta, haverá apenas o encaminhamento dos líderes partidários e a votação. As sessões de quinta e sexta estão marcada para 10h.

Dia D no Plenário

O Senado está montando uma estrutura especial para a votação do dia no plenário. Os senadores poderão falar por 15 minutos, mas os líderes partidários têm direito à palavra de forma diferenciada, o que elevará as horas de debate. Há ainda manifestação de acusação e defesa.

No calendário inicial, a sessão está marcada para dia 11, podendo se arrastar para o dia 12. O rito do impeachment e a legislação determinam que, aprovada a admissibilidade do processo, o presidente da República é afastado imediatamente, ou, ato contínuo. Em 1992, o ex-presidente Fernando Collor teve o processo aprovado num dia e, no dia seguinte, às 10h, ele recebeu a notificação. Somente quando o presidente recebe a notificação e a assina que ele é afastado de suas funções. No mesmo momento, o vice-presidente recebe a notificação de que assume o comando do país.

A ideia é que a presidente seja notificada no dia seguinte. Mas o PT quer arrastar a sessão para o dia 13, forçando o presidente Renan a notificar a presidente, caso o processo seja aberto, apenas no dia 16. Mas essa não é a disposição dentro do Senado.

A notificação, pela legislação, deve ser feita pelo primeiro-secretário, senador Vicentinho Alves (PR-TO), mas ele já avisou a Renan que não quer essa missão. Mas, para escapar, teria que pedir uma licença.

O presidente do Senado ainda prepara uma resolução especial sobre os direitos da presidente Dilma a partir do afastamento. A ideia é deixá-los mais claros, já que há lacunas na legislação, o direito a permanecer no Palácio da Alvorada, por exemplo. O afastamento dura, no máximo, 180 dias.