STJD pode denunciar jogadores por manifestações políticas

O clima eleitoral que toma conta do país ligou o alerta do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Embora tenha poupado Felipe Melo pela declaração a favor de Jair Bolsonaro, no domingo, a procuradoria do órgão estuda denunciar os jogadores que insistirem em usar as partidas para manifestarem apoio a políticos ou partidos.

A preocupação surgiu após o volante do Palmeiras dedicar o gol marcado diante do Bahia, pelo Brasileirão, ao candidato do PSL à presidência. Neste caso isolado, o STJD não encontrou dispositivo legal que embasasse, de forma cristalina, uma eventual denúncia contra Felipe. Mas, de acordo com o procurador-geral do tribunal, Felipe Bevilacqua, a insistência em manifestações do tipo poderá ser enquadrada como um caso de conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva.

"Não houve, a princípio, uma violação desportiva que legitime a denúncia (contra Felipe Melo). Mas a conduta foi inadequada do ponto de vista profissional e pode, sim, se tornar desportiva se, por acaso, tornar-se repetitiva", explicou Bevilacqua.

A análise que poupou Felipe Melo levou em conta se o jogador se enquadraria ou não no artigo 66 do Regulamento Geral de Competições. O dispositivo é replicado do Código Disciplinar da Fifa e diz que os clubes são responsáveis pelos atos impróprios dos torcedores. Nesse escopo entram "tumulto, desordem, invasão de campo, violência contra pessoas ou objetos, uso de laser ou de artefatos incendiários, lançamento de objetos, exibição de slogans ofensivos ou com conteúdo político, ou sob qualquer forma, a utilização de palavras, gestos ou músicas ofensivas". Mas isso não abrange os atletas.

Também foi analisada a possibilidade de enquadrar Felipe Melo no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que estipula punição para quem "assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código". Mas a tese não foi à frente.

O questionamento à atitude de Felipe Melo também envolveu o direito de manifestação política do jogador, com a ressalva de ele ter feito isso, sem a devida autorização, com a camisa do clube. Além disso, trata-se de um ambiente o qual a Fifa tenta preservar como um reduto de laicidade, sem rivalidade político partidária.

Sem a punição na corte desportiva no horizonte, o volante foi motivo de uma nota oficial do Palmeiras. O clube veio a público para "esclarecer que o posicionamento político do atleta Felipe Melo reflete, única e exclusivamente, uma manifestação particular, e não da instituição". O texto diz ainda que "o Palmeiras respeita qualquer posição política de seus atletas, empregados e colaboradores e ratifica a sua neutralidade nas questões políticas, partidárias, de crenças, religiões e quaisquer outras formas de manifestações pessoais".

Embora tenha sido a primeira vez que a manifestação pró-Bolsonaro ocorreu à beira do campo, não é novidade o apoio de Felipe Melo ao candidato. Nas redes sociais, o jogador não faz cerimônia em declarar a quem dará seu voto na próxima eleição. Outros jogadores, como Lucas Moura, do Tottenham, seguem a mesma linha.