MEC vai liberar substituição de aulas presenciais por EAD

O Ministério da Educação (MEC) vai liberar a substituição de aulas presenciais por aulas à distância para evitar a disseminação do novo coronavírus. O tempo inicial previsto é de 30 dias, mas pode ser prorrogado caso as redes de ensino julguem necessário. O órgão pretende publicar a portaria ainda nesta semana. Além disso, a pasta decidiu antecipar R$ 450 milhões, referentes a duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para que as instituições possam utilizar a verba para comprar álcool em gel, toalhas de papel e outros produtos de higiene.

Os recursos só serão repassados a escolas que já atualizaram os dados no sistema do programa e que não têm pendências em relação à prestação de contas. Caso todas as escolas regularizem sua situação, a estimativa do MEC é que sejam liberados até R$ 900 milhões.

O MEC também criou um sistema para que as escolas e universidades de todo país possam informar ao órgão sobre a suspensão de aulas e notificar o governo sobre casos confirmados de coronavírus nas unidades escolares. A medida foi comunicada nesta segunda-feira a representantes de secretarias municipais e estaduais de educação e também de universidades, durante reunião do Comitê Operativo de Emergência, instituído na semana passada para auxiliar a pasta no enfrentamento ao coronavírus.

As instituições de ensino deverão colocar informações no sistema nos próximos dias para que já no final de semana haja uma nova reunião, com a intenção de definir orientações para responder à crise. O sistema cruzará dados do Censo Escolar e do Censo da Educação Superior com as novas informações prestadas pelas unidades de ensino.

Participaram da reunião o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, a secretária Executiva Adjunta, Maria Fernanda Bittencourt, e outros secretários da pasta. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não esteve na reunião para repassar as diretrizes do MEC à União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e a representantes de universidades federais.

Pelo menos oito estados do país já suspenderam as aulas total ou parcialmente devido ao novo coronavírus. Goiás, Distrito Federal e Piauí decidiram antecipar as férias escolares de seus alunos.