Economia Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado A Terceira Turma do TST afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
Brasil Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio A norma foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União
Brasil Aviso prévio maior deverá aumentar rotatividade de trabalho nas MPE Segundo especialistas e representantes do setor, a medida deve provocar o aumento na rotatividade de postos de trabalho e onerar a folha de pagamento
Brasil Aviso prévio: lei para tirar dúvidas Para ter direito aos 90 dias, o funcionário terá que ter trabalhado pelo menos 20 anos na mesma empresa
Brasil Saiba o que muda para o trabalhador e para a empresa com a nova lei do aviso prévio A lei publicada no Diário Oficial da União aumenta de 30 para 90 dias o tempo de concessão do aviso nas demissões sem justa causa
Brasil Dilma sanciona sem veto lei que prevê aviso prévio de até 90 dias Presidente não alterou projeto de lei aprovado na Câmara em setembro. Depois de um ano, cada ano adicional de trabalho acrescenta 3 dias